O governo Bolsonaro e a ameaça do fascismo

Heitor César, membro da Comissão Política Nacional do PCB

Bolsonaro, um governo covarde e autoritário: a ameaça de fascistização presente nas ações e declarações do governo

“Não há nada mais parecido a um fascista que um burguês assustado” (Bertolt Brecht)

O governo de extrema direita de Bolsonaro, extremamente dócil ao capital Internacional, intensifica a agressividade e a repressão contra a classe trabalhadora brasileira, aumentando consideravelmente seu caráter autoritário. Agora, diante do receio de protestos de massa no país, Bolsonaro recorre a manobras jurídicas e legislativas para se blindar e garantir sua agenda ultraliberal.

As recentes declarações e ações do capitão reformado demonstram uma movimentação perigosa. Os chamados elementos fascistizantes de seu projeto político ganham contornos de políticas de governo. Bolsonaro, em evento de lançamento de seu novo partido, declarou que encaminharia ao Congresso um projeto para isentar policiais e militares de punição em ação, acrescentando, ao projeto original de Sérgio Moro de excludente de ilicitude, ações de combate ao terrorismo. Sabemos que o conceito de terrorismo de Bolsonaro e aliados é bastante amplo, abarcando movimentos sociais, populares e políticos de oposição ao seu governo e a suas iniciativas.

Na mesma semana, Bolsonaro afirmou que essa isenção de punição a policiais e militares deve ser entendida também na aplicação da GLO, a Garantia da Lei e da Ordem, e que policiais poderiam não sofrer punição por ações em combate a manifestações e protestos, como os que estão ocorrendo no Chile e na Bolívia. Na prática, trata-se de uma licença para o uso de arma letal e para matar em manifestações políticas. Além disso, Bolsonaro afirmou que pretende pôr em prática o direito ao uso a arma de fogo para defender a propriedade, estendendo a GLO também ao campo, patrocinando o extermínio de trabalhadores e trabalhadoras, comunidades indígenas e quilombolas e de todos aqueles que possam representar algum tipo de resistência aos interesses e ao domínio do latifúndio e das grandes empresas ligadas ao agronegócio.

Seu superministro Paulo Guedes também afirmou que não podemos nos surpreender caso alguém comece a pedir um novo AI-5, ato da ditadura militar que cassou direitos politicos, fechou o congresso e possibilitou prisões, torturas e assassinatos no pior momento da ditadura militar. Guedes afirmou isso como forma de frear movimentações que convoquem manifestações e protestos contra o governo.

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O Governo Bolsonaro move-se em direção ao Rubicão, numa nítida ação de intensificação da repressão e do autoritarismo, elementos que sempre estiveram presentes em seu discurso, desde antes da campanha. Sua movimentação, que busca criar condições para justificar pôr em prática os piores elementos de sua ideologia, vem num momento em que o governo possui índices de baixa aprovação e num contexto de efervescência política e social do continente. Visivelmente o governo teme que movimentos sociais e populares ocupem as ruas em manifestações contra suas políticas e contra o próprio governo e se adianta no intuito de intimidar a sociedade e a classe trabalhadora, usando do medo e das piores lembranças do período dominado pelos ditadores militares brasileiros.

O enfrentamento a essas movimentações, ameaças e medidas do governo Bolsonaro deve ser a imediata mobilização dos setores de oposição. Movimentos sociais, organizações populares e sindicais, além do movimento estudantil, devem assumir seu protagonismo e intensificar o calendário de manifestações, debates, plenárias, atividades e demais trabalhos de base junto a classe trabalhadora e demais setores da população, e não apenas aguardar pelas eleições. A fascistização não esperará o calendário eleitoral. Não cabe aos setores da esquerda esperar.

Contra o fascismo, nenhum momento de espera! Vigilância constante e combate permanente!