Voluntária
limpa óleo em praia de Salvador, na Bahia (Foto: ANTONELLO VENERI/AFP via Getty
Images)
RESUMO DA NOTÍCIA
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Última
diretora foi demitida em março, e desde então o setor não tinha chefe
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Departamento
é responsável pela definição de estratégias para lidar com contaminações
O Departamento de
Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, setor do Ministério do Meio Ambiente responsável
por lidar com emergências ambientais como a contaminação de praias brasileiras
com petróleo cru, não tinha um diretor quando as primeiras manchas de óleo apareceram. O cargo, que
estava vazio desde março, só foi preenchido 35 dias após o início da crise, no
dia 30 de agosto.
No dia 4 de
outubro, quando Luiz Gustavo Gallo Vilela foi nomeado, o petróleo já havia
contaminado 136 locais em 9 estados do Nordeste. O documento que regula a
"Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente" estabelece que
esse departamento, subordinado à Secretaria de Qualidade Ambiental, é
responsável por desenhar estratégias para lidar com emergências ambientais e
"áreas contaminadas por resíduos sólidos e resíduos perigosos".
Em entrevista à
GloboNews na última terça-feira (22), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, disse que a nomeação não era essencial para a atuação do órgão, e se
referiu a ela como “questões formais”:
"Não é que só
começou a atuar quando virou coordenador operacional. A Marinha, o Ibama, a ANP
e outros órgãos estão atuando desde o início de setembro. Portanto, não vamos
confundir questões formais com questões de conteúdo. Todas as questões de
mérito vinham sendo adotadas por esses órgãos que estão envolvidos”, afirmou o
ministro.
A atuação do
Ministério do Meio Ambiente durante a crise das manchas de óleo no litoral
nordestino tem sido alvo de duras críticas da população e de ambientalistas. A
pasta só ativou o Plano Nacional de Contingência (PNC) 41 dias após a primeira
aparição do petróleo nas praias. O comitê executivo responsável por acionar o
PNC foi extinto por Bolsonaro em abril, quando um decreto do presidente
extinguiu diversos conselhos da administração federal.
O governo dos
estados do Nordeste também critica a demora nas respostas do governo federal à
crise. Na última sexta-feira (18), o Ministério Público Federal dos nove
estados que compõem a região moveu uma ação contra a posição "omissa,
inerte, ineficiente e ineficaz" do governo Bolsonaro.
O petróleo já foi
encontrado em 200 locais do Nordeste e, descontentes com a atuação do governo
federal, a própria população tomou para si a função de limpar as praias
contaminadas.
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