AP Foto/Silvia Izquierdo |
Da FOLHAPRESS
A Justiça do Rio
de Janeiro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e de seu ex-assessor
Fabrício Queiroz.
A decisão, do dia
24 de abril, foi divulgada nesta segunda (13) pelo jornal O Globo e confirmada
pela Folha de S.Paulo.
A autorização
atinge também 88 ex-assessores de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro), a mulher e a empresa do senador, pessoas e firmas que fizeram
transações imobiliárias com ele.
A quebra de sigilo
bancário e fiscal é o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz
após quase 500 dias do relatório do Coaf apontar uma movimentação atípica de R$
1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio.
Segundo o jornal,
o período da quebra é de 2007 a 2018, período em que Queiroz esteve vinculado
ao gabinete.
Fazem parte do rol
dos investigados as filhas do ex-assessor, Nathalia e Evelyn Queiroz, ambas
ex-assessor de Flávio. Também tiveram quebrados os sigilos Raimunda Veras Magalhães
e Danielle Nóbrega, mãe e mulher do ex-PM Adriano da Nóbrega, foragido acusado
de comandar uma milícia no Rio de Janeiro.
Queiroz se tornou
alvo de investigação em janeiro de 2019 após o Coaf apontar uma movimentação na
sua conta. Além do volume, chamou a atenção a forma com que as operações se
davam: depósitos e saques em dinheiro vivo.
As transações
ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Alerj, onde Flávio
exerceu o mandato de deputado por 16 anos.
Em fevereiro,
Queiroz admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de
gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais
de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.
A reportagem
apurou que o caso Queiroz é visto no Ministério Público como em um estágio
inicial de investigação. Uma das dificuldades apontadas é a falta de vínculo
direto entre as comunicações do Coaf sobre Queiroz e o senador.
A versão dada por
Queiroz, na avaliação de investigadores, já dá brecha para o oferecimento de
ação civil pública contra ambos. A apuração, contudo, visa confirmar ou não as
explicações oferecidas pelo ex-assessor.
Em outra frente de
investigação, a Justiça também autorizou a quebra de sigilo dos
norte-americanos Glenn Dillard, Paul Maitino e Charles Eldering, ligados a dois
imóveis em Copacabana adquiridos e vendidos pelo senador. Na transação, ele
lucrou R$ 813 mil num período menor do que um ano e meio.
Também é alvo do
procedimento a MCA Participações e seus sócios. Como a Folha de S.Paulo revelou
em 2018, o senador vendeu para a empresa salas comercias adquiridas 45 dias
antes, com um lucro de mais de 200%.
Em nota, o senador
Flávio Bolsonaro disse que seu "sigilo bancário já havia sido quebrado
ilegalmente pelo MP-RJ, sem autorização judicial".
"Tanto é que
informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação
de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já
foram expostas em rede nacional", afirma a nota.
"Somente
agora, em maio de 2019 --quase um ano e meio depois-- tentam uma manobra para
esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses. A verdade
prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o
governo de Jair Bolsonaro", diz o comunicado do senador.
A defesa de
Queiroz e sua família afirmou que "recebe a notícia com tranquilidade uma
vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios
de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade
a um ato que foi praticado de forma ilegal".
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