Manifesto do Movimento por uma Universidade Popular rumo ao 57º
Congresso da União Nacional dos Estudantes.
Mais uma vez na história do Brasil,
tempos sombrios e desafiadores flertam com um passado recorrente de violência,
repressão e perseguições políticas.
O governo Bolsonaro inspira-se nos métodos
repressivos dos tempos de ditadura, promove a intolerância às diferenças, gera
factoides na mídia e redes sociais, em parte para desviar o foco da opinião
pública das medidas que o novo governo pretende adotar no Brasil, em parte
expressando o nível de reacionarismo das forças com que compõe. Seu objetivo
principal é saquear as riquezas nacionais, realizar privatizações e retirar os
direitos da juventude trabalhadora, servindo aos interesses das elites e de
grandes potências estrangeiras imperialistas, ameaçando as liberdades
democráticas e as condições de vida do povo trabalhador.
Esse governo tem como
carro-chefe a Reforma da Previdência. Se aprovada, a reforma afetará os mais
pobres e pessoas que dependem integralmente desse benefício para sobreviver.
Para nós, jovens, essa reforma impõe danos terríveis: o tempo que precisaremos
ter dentro mercado de trabalho, para conseguir o benefício integral da
aposentadoria, será superior a 40 anos, tempo mínimo para o acesso integral ao
benefício. Na prática, mesmo quem começou a trabalhar com 16 anos só poderá se
aposentar após os 65, levando em conta o desemprego!
O impacto dessas
mudanças na vida dos brasileiros contribuirá diretamente para o aumento da já
tão drástica desigualdade social em nosso país. Isso, sem contar os cortes e
congelamento de investimento nas áreas essenciais à vida, como saúde e
educação.
Em sua história, o
movimento estudantil cumpriu o importante papel de ser a ferramenta de luta da
juventude para a defesa de seus interesses, principalmente nos momentos de
maior ofensiva de pautas antipovo por parte dos governos. Acreditamos,
portanto, que esse é o momento de juntos fortalecermos, construirmos e
massificarmos nossas entidades estudantis – como os centros acadêmicos,
diretórios centrais e uniões estaduais de estudantes – e, principalmente, a
União Nacional dos Estudantes. Queremos retomar a UNE para o dia a dia dos
jovens brasileiros, para fazer frente ao governo Bolsonaro nas universidades
públicas e privadas, mas principalmente nas ruas!
Defender uma educação
popular é preciso!
Na educação, o
governo tem como objetivo fortalecer uma lógica tecnicista, anti-intelectual e
acrítica, servindo aos interesses dos grandes grupos nacionais e estrangeiros
que transformam a universidade num negócio e restringem o acesso da juventude
trabalhadora ao ensino superior. Dentre as medidas já anunciadas pela equipe
educacional de Bolsonaro desde a campanha estão o apoio à implementação do
projeto Escola Sem Partido e a implementação do Ensino a Distância (EaD) desde
o ensino fundamental até o ensino superior. Sendo que nas universidades
privadas o percentual de vagas EaD ofertadas já chega à 30% nacionalmente.
Estrangulam o
orçamento da educação pública pretendendo a cobrança de mensalidades, e ameaçam
a autonomia universitária e das eleições diretas e paritárias para reitorias.
Planeja-se o fim das cotas raciais, uma das maiores vitórias que nós estudantes
conquistamos no último período.
A perspectiva de
qualquer regulamentação do ensino privado não é pautada pelo MEC. Enquanto
isso, as taxas e cobranças de mensalidades abusivas estão na ordem do dia das
instituições de ensino. Somos afetados pelos cortes dos programas do FIES e
PROUNI, pela intensa precarização das universidades e demissão dos professores,
não contamos com qualquer direito à permanência estudantil (seja por via de
bolsas, passe livre de ônibus, moradia ou alimentação com custo acessível) e
somos perseguidos quando tentamos mobilizar os colegas para lutar pelo que
deveria ser nosso por direito.
Para o MUP, é hora de
resistirmos ao projeto de educação da extrema direita afirmando e construindo
coletivamente um projeto público, nacional, democrático e pautado pelos
interesses populares. É hora de defendermos as cotas sociais e raciais, mas
tendo como perspectiva a universalidade do acesso e permanência na universidade
pública. É hora de valorizarmos e divulgarmos as diversas experiências de
ensino, pesquisa e extensão de qualidade nas universidades, defendendo sua
ampliação e o seu maior vínculo com as demandas populares. Para isso,
precisamos de uma UNE mais atuante, democrática e propositiva.
Por que queremos
defender e reerguer a UNE?
Fazemos parte
daqueles que não abrem mão de relembrar e fazer jus à história da UNE, que
durante a ditadura militar teve grande papel na resistência contra a censura e
a repressão. Sabemos que as lutas que virão serão duras e, para garantirmos a
vitória dos que defendem as liberdades democráticas e os direitos sociais, é
necessário retomar nossa entidade nacional para o caminho combativo e popular.
Queremos construir a
mais ampla unidade contra o governo Bolsonaro, para resgatar a dignidade e
soberania de nosso país! Queremos defender a vida e os direitos dos jovens
estudantes, trabalhadores, mulheres, negros, negras e LGBTs. Queremos uma
entidade estudantil que dê o exemplo: entre os estudantes, ninguém solta a mão
de ninguém! Todos devem se sentir parte dessa luta. Queremos uma entidade mais
massificada e presente no dia a dia de cada estudante e não, como hoje, ainda
presa a uma lógica de cúpulas e refém de pequenas disputas imaturas do
movimento estudantil.
A UNE, então, deve
ser um foco de mobilização estudantil para que todas as medidas de austeridade,
retirada de direitos e retrocessos democráticos sejam acompanhados com luta e
resistência. Para cumprir essa tarefa tão importante, a entidade precisa estar
presente na vida dos estudantes, propondo a construção de uma visão estratégica
a educação brasileira, com caráter popular e transformador que aponte para um
Brasil mais justo, soberano e igualitário.
Nesse sentido,
acreditamos ser imprescindível a defesa da Universidade Popular. Só
conseguiremos resistir com consequência e combatividade se tivermos como
objetivo um projeto de educação que garanta o ensino público, gratuito, laico e
de qualidade, e também atenda as necessidades da população, na perspectiva de
construção do socialismo. Que questione o elitismo e o avanço da
mercantilização da educação, paute soberania nacional junto à produção de
ciência e tecnologia a partir das demandas do povo brasileiro, amplie a
democracia universitária e construa experiências de extensão junto aos
movimentos populares. E o 57º Congresso da UNE, onde estarão reunidos mais de
15 mil estudantes de todo país, é uma grande oportunidade para a construção
dessa estratégia! Por isso, convocamos todos e todas a construir essa luta, em
unidade para resistir e com muita ousadia para avançar!
Ousar lutar, ousar
vencer!
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