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A
ideia é aproveitar militares da reserva para ocupar posições no setor público
sem que eles precisem realizar concursos públicos;(Igor Mota/Futura Press)
Uma ideia incluída
na proposta de reforma da Previdência pode aumentar o número de militares no
governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a
ideia é aproveitar integrantes da reserva para ocupar posições no setor público
sem que eles precisem realizar qualquer tipo de concurso. Para isso, os
profissionais – que atuariam em áreas que variam conforme sua especialidade –
receberiam uma gratificação ou abono.
Como
funciona?
Os militares
brasileiros passam para a chamada reserva depois de 30 anos de contribuição. Na
prática, isso significa que é possível se aposentar com menos de 50 anos de
idade. Os militares ficam disponíveis para a convocação em caso de guerra ou
ameaça até os 65 anos.
Atualmente, um
militar “aposentado” pode trabalhar apenas nas chamadas Tarefas por Tempo Certo
(TTC), que possuem um tempo definido e incluem apenas atividades militares. A
proposta que estabelece as novas regras sugere que os reservistas possam atuar
em qualquer órgão público. A atividade, no entanto, não teria efeitos na
aposentadoria já recebida.
Para a ala militar
do governo, o objetivo é aproveitar o que há “dentro de casa”, com os mais de
150 mil reservistas que, muitas vezes, continuam trabalhando no serviço
privado. Questionado, o Ministério da Defesa não se manifestou sobre o caso.
Publicado em 18.02.2019
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