Brasil de Fato
Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) foi assinado nesta
segunda-feira (18) por representantes dos dois países Redação
Os Estados Unidos
avançaram, nesta segunda-feira (18), em direção a utilização restrita da Base
de Alcântara (MA) no Brasil. O acordo foi assinado pelos ministros Ernesto
Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e por
representantes do governo americano, após quase 20 anos de negociação entre os
dois países. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acompanhou a assinatura. O
documento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O Acordo de
Salvaguardas Tecnológicas (AST), que concede o uso comercial do centro de
lançamento, foi barrado duas vezes pelos brasileiros: no Congresso Nacional, em
2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e por meio de plebiscito
realizado na mesma época. Em 2016, o governo Temer se empenhou para aprová-lo,
mas não conseguiu.
A proposta original
do governo estadunidense proibia a utilização da base pelo Brasil devido à
confidencialidade tecnológica, impondo uma submissão brasileira ao país
estrangeiro, que detém 80% do mercado espacial. No novo texto, a expressão
“área segregada” foi substituída para “área restrita”, para tentar abafar
críticas que questionam a autonomia do país perante o acordo comercial com os
Estados Unidos.
Flávio Rocha,
professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC),
afirma que agora os Estados Unidos têm acesso ao local mais estratégico – de
todo o mundo – para lançamento de satélites. O especialista em geopolítica e
segurança internacional entende que o acordo é motivado por uma política “ultra-neoliberalizante”.
“Busca-se um
alinhamento geopolítico a todo custo, a curto prazo, com os Estados Unidos”,
avalia Rocha, que é enfático ao afirmar que a negociação da base de Alcântara
coloca a soberania do país sob perigo. “O maior risco que vejo nisso é uma
perda de autonomia política e ideológica do país para desenvolver uma série de
tecnologias que seriam de interesse nacional. São tecnologias que nos
permitiriam escolher parceiros estratégicos, parceiros para desenvolver toda
uma gama de ciência e tecnologias, que poderiam colocar o Brasil em um patamar
distinto do que ele está hoje na comunidade científica mundial”, complementa.
Durante as tratativas
realizadas pelo governo Temer, em entrevista para o Brasil de Fato em 2017,
Ronaldo Carmona, pesquisador de geografia da Universidade de São Paulo (USP),
alertou para o risco da presença norte-americana no país. Segundo ele, o
interesse dos EUA é conter a emergência de novas potências.
“Os EUA sempre
manobraram no sentido de diminuir a capacidade estratégica do Brasil de ser um
país que tivesse maior autonomia e condição de se afirmar como uma potência entre as nações”, diz Carmona.
Edição: Lu Sudré
Para especialistas,
acordo coloca soberania do Brasil em risco / (Foto: Miguel Schincariol/AFP)
https://www.brasildefato.com.br/2019/03/18/bolsonaro-entrega-base-de-alcantara-a-trump-e-concretiza-subordinacao-aos-eua/
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