Por Lucas Silva, jornalista e membro do Comitê Central do PCB
Publicado no Jornal O
Poder Popular nº 105 (maio de 2026) – Atualizado em 27/05
Traduzido para o portal International Communist Press, dirigido pelo TKP
(Partido Comunista da Turquia): https://icp.org.tr/articles/rare-earths-defense-national-and-popular-sovereignty
A crise de hegemonia
dentro do bloco imperialista ganha novos contornos, não somente com a agressão
ao Irã, mas também na disputa por recursos estratégicos. No centro dessa
disputa, as terras raras e o Brasil ganham atenção especial. A tentativa do
governo Trump de impor altas taxas sobre produtos brasileiros esconderam um
interesse voraz sobre a posse das terras raras e minerais críticos brasileiros.
O que são as terras
raras? De acordo com o portal GGN, “As chamadas terras raras concentram
minerais críticos que são importantes para o uso e desenvolvimento de
indústrias de energia limpa, eletrônica e medicina, pelo seu uso na fabricação
principalmente de baterias.” Também são fundamentais na produção militar. São
“um conjunto de minérios pesados e leves de alto valor, em um total de 17
elementos, como o lantânio (La), cério (Ce), praseodímio (Pr), neodímio (Nd),
térbio (Tb), disprósio (Dy), entre outros.”
O Brasil só possui
menos reservas do que a China, com 44 milhões de toneladas, e o Vietnã, com 22
milhões de toneladas. Brasil e Rússia ocupam o terceiro lugar, com cerca de 21
milhões de toneladas, de acordo com o levantamento do Serviço Geológico dos
Estados Unidos, realizado em 2023.
Um capítulo dramático
na disputa sobre as Terras Raras ocorreu em 20 de abril, quando a estadunidense
USA Rare Earth comprou 100% da companhia Serra Verde, por 2,8 bilhões de
dólares, em acordo criminoso articulado pelo neofascista Ronaldo Caiado. A
Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única de argilas
iônicas em atividade no Brasil. É também a única produtora das 4 terras raras
pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia.
Movimentos populares, lideranças e parlamentares de esquerda como o
camarada Glauber Braga denunciaram
esse crime contra nossa frágil soberania, defendendo o monopólio estatal e a
criação de uma empresa pública para cuidar do setor. Porém, o governo Lula,
atendendo à sua composição de classe (dominada pelas frações da grande
burguesia), fez um discurso crítico e tomou algumas medidas judiciais, mas não
executou nenhum movimento concreto em defesa da criação da Terrabrás; ao
contrário, desautorizou as iniciativas dos parlamentares petistas.
Após o caso da Serra Verde, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2780/2024 que institui a Política
Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com elementos
perigosos para nossa frágil soberania e também para o meio ambiente. O PL em questão, que atualmente se encontra
no senado, tem vários pontos problemáticos: 1 – descarta a criação da
Terrabrás, 2 – mistura intencionalmente os minerais críticos com os chamados
“minerais estratégicos”, abrindo brechas para a inclusão de ferro e bauxita
nesse guarda-chuva, ou seja, mais benefícios, isenções fiscais e subsídios para
os setores parasitários que destroem o meio ambiente e o reforço do Brasil como
exportador de matérias primas, 3 – ao ampliar a lógica da exportação de
minérios de baixa complexidade, o PL joga no lixo a possibilidade de
industrialização de minérios mais complexos e estratégicos, ou seja, o refino
fica prejudicado e pior, terceirizado para grandes monopólios internacionais, 4
– protagonismo do setor privado nacional e internacional entre outras coisas.
A Política Nacional
de Minerais Críticos e Estratégicos, da maneira que foi aprovada na câmara e do
jeito que se encontra no Senado, só reforça a divisão internacional do
trabalho, cujo centro imperialista empurra o Brasil para a condição de país
explorado, exportador de matérias primas, com pouquíssima proteção ambiental,
com empresas dominadas pelo grande capital internacional, demonstrando mais uma
vez o projeto entreguista e subalterno da burguesia brasileira, nas suas mais
variadas frações (tanto as que apoiam Flávio Rachadinha Bolsonaro quanto as que
apoiam Lula). Mas a batalha não está perdida. Em tempos turbulentos como
vivemos, mais do que nunca ter o controle soberano e popular das terras raras
está na ordem do dia.
Não apenas para
usufruirmos dos lucros da exploração das terras raras para uso em serviços
públicos e direitos sociais, mas também para termos a opção de extrair ou não,
de como extrair e refinar, de minimizar os impactos ambientais decorrentes
dessa atividade produtiva, de usar esses minerais para alavancar políticas de
industrialização e criação de empregos de qualidade, entre outras coisas.
A soberania sobre as
terras raras através de uma empresa estatal cumpre papel decisivo no acúmulo de
forças para fortalecer a nossa soberania e conscientizar o povo trabalhador
sobre a importância da nacionalização dos recursos estratégicos. Mas isso
somente será possível por meio de uma grande campanha popular em defesa do
monopólio estatal das terras raras, conectando esta batalha com a luta estratégica
pela verdadeira independência e soberania popular diante do grande capital
nacional e imperialista, a luta pela construção de um estado proletário e
socialista, a única garantia real de soberania do nosso país.
O Minério é Nosso!
Pelo monopólio estatal das terras raras!
Recomendação de
leitura: “A Política Nacional de Minerais Críticos não será um instrumento de
soberania” – Artigo do economista Diógenes Moura Breda
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