Um ataque ao direito
à educação
Nos dias 29 de
outubro e 04 de novembro, o Governo de São Paulo, nas figuras de Tarcísio de
Freitas e Renato Feder, venderam mais um serviço público na Bolsa de Valores,
dessa vez concedendo à uma empresa privada a construção, administração e
manutenção de dezenas de escolas públicas do estado. De acordo com a concessão,
a empresa vencedora do 1° leilão, Consolare (a mesma que administra os
cemitérios privatizados da capital), receberá por mês R$11 milhões dos cofres
públicos para prestar estes serviços por 25 anos.
Logo após a concessão
das primeiras escolas, no dia 29 de outubro, a APEOESP (Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) entrou com uma liminar
interrompendo parcialmente a implementação do programa. De acordo com o sindicato,
o edital desconsidera o princípio constitucional da gestão democrática,
desrespeitando a integração necessária entre a administração do espaço físico
escolar e as funções pedagógicas, resultando em uma terceirização indevida de
atividades essenciais ao serviço público de educação. A liminar foi derrubada
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 31 de outubro e no dia 4 de
novembro o segundo leilão aconteceu.
Os dois dias de
leilão contaram com grande participação de professores e alunos, que protestaram
contra a concessão das escolas públicas. No dia 04 de novembro, Tarcísio mandou
a Força Tática reprimir estudantes e professores que se manifestavam. Ações
violentas contra a comunidade escolar são recorrentes no governo de Tarcísio
Freitas, que vem adotando um tratamento hostil contra seus opositores,
perseguindo sindicatos e movimentos estudantis. A política de desmonte da
educação e de ataque a classe trabalhadora também é um contínuo no governo
estadual: a plataformização do ensino, que corrói a qualidade e desumaniza o
processo de aprendizagem, já é uma realidade.
Ao mesmo tempo em que
privatiza a construção de escolas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP),
o governador tenta retirar R$ 10 bilhões da educação (em valores atuais). Ao
invés utilizar estas verbas para construir novas escolas ou para reformar
aquelas que estão em péssimas condições, o governo escolhe entregar o valor à
iniciativa privada, promovendo lucro para as empresas e diminuição da qualidade
do ensino e do trabalho para a classe trabalhadora.
Para nós, o leilão
das escolas estaduais de São Paulo é um ataque à soberania popular, porque
entrega a estrutura da educação nas mãos de empresas privadas; é uma violação
do direito à educação pública e gratuita e, sobretudo, mais um passo para
transformar a educação em mercadoria, priorizando o lucro em detrimento das
pessoas.
A Unidade Classista
(UC), a União da Juventude Comunista (UJC), o Partido Comunista Brasileiro
(PCB) e todos os seus coletivos defendem uma educação pública, gratuita e de
qualidade para todos. É urgente a mobilização contra os retrocessos impostos
por Tarcísio e Feder.
Coordenação Estadual
da União da Juventude Comunista em São Paulo
Movimento por uma
Escola Popular em São Paulo
Fração APEOESP da
Unidade Classista
Nenhum comentário:
Postar um comentário