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| Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS) |
Operação da Polícia Federal atingiu o ex-presidente, militares, o presidente do PL e o núcleo duro do golpismo
8 de fevereiro de 2024
247 – O ex-presidente
Jair Bolsonaro e seus aliados podem enfrentar penas de até 23 anos de prisão
por envolvimento em atividades golpistas, conforme indicado pelo ministro do
STF, Alexandre de Moraes. As prisões dos aliados do ex-presidente Jair
Bolsonaro, realizadas nesta quinta-feira (8), foram autorizadas após Moraes
apontar a comprovação de crimes contra a democracia e associação criminosa. De
acordo com o ministro, as penas máximas dos delitos somam-se a esse montante,
podendo aumentar se houver evidências de atos violentos perpetrados pelos
suspeitos, de acordo com reportagem da Folha
de S. Paulo.
A investigação
revela que os crimes incluem a tentativa de golpe de Estado e a abolição
violenta do Estado democrático de Direito. Moraes sustenta que os investigados
formaram uma organização criminosa com o propósito de obstruir a transição de
governo para o presidente Lula (PT), vencedor das eleições de 2022. A gravidade
das acusações recai sobre a adoção de medidas extremas, visando à permanência
de Bolsonaro no poder, conforme detalhado pelo ministro do STF.
Os delitos em
questão foram introduzidos na legislação em 2021, com a aprovação da Lei de
Defesa do Estado Democrático de Direito, que revogou a antiga Lei de Segurança
Nacional vigente desde a ditadura militar. Curiosamente, a lei de 2021 conta com
a assinatura de quatro alvos da operação de quinta-feira: Bolsonaro e os
ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno. O desfecho
das investigações e julgamentos do STF delineará o desdobramento desses eventos
e a aplicação das respectivas penas.
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