- Texto extraído do Blog do Magno Martins
- - Edição de Juliana
Albuquerque
Carta aberta às pernambucanas e pernambucanos
Em breve,
pernambucanas e pernambucanos, voltaremos às urnas para fazer escolhas que
implicarão no futuro do nosso Estado e do nosso País. No último domingo de
outubro, elegeremos, pela primeira vez em Pernambuco, uma mulher para governar
a nossa terra dos altos coqueiros. Entre semelhanças e diferenças, há de se
eleger a melhor opção para conduzir o nosso Estado.
No momento,
julgamos, como sendo a melhor opção Marília Arraes. A outra candidata, Raquel
Lyra, durante as duas gestões (2017-2022) à frente da prefeitura de Caruaru,
não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino. Não
respeitou a lei do piso e nem a carreira das professoras e professores. O
reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de
33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra,
reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022.
Ou seja, os
professores efetivos, na carreira, perderam, para sempre, de ter, nos seus
salários, o percentual de 13,24%. Com isso, um professor com mais de 20 anos de
efetivo recebe o mesmo salário que um professor com um mês de efetivo, por
exemplo. Acabou com a carreira do professor.
Também no ano de
2020, não concedeu aos professores o reajuste de 12,84% com repercussão na
carreira, ou seja, a grande maioria dos professores ficaram com seus salários
não reajustados. Nas campanhas que fazia, prometeu junto aos professores, a
reformulação do plano de cargos e carreira da categoria, porém foi eleita e
reeleita prefeita e nada mudou no nosso plano para valorizar os professores.
Por isso, Raquel Lyra não.
Não fez adequação
da carga horária de 180 horas-aula para o professor I. A então prefeita Raquel
Lyra passou quase 6 anos à frente da Prefeitura de Caruaru e nada fez para
adequar a carga horária para 180 horas-aula do professor I (aquela e aquele que
ensina do 1º ao 5º ano).
Enquanto grande
parte dos municípios de Pernambuco e do Brasil valorizam esse profissional,
reconhecendo que trabalham por 180 horas-aulas, a então prefeita Raquel Lyra
preferiu continuar desvalorizando essa categoria de professoras de professores
que são responsáveis pelo início da alfabetização das nossas crianças de
Caruaru, pagando os salários desses profissionais como se trabalhassem por 150
horas- aulas. Por isso, Raquel Lyra não.
Não concedeu às
professoras e professores maior tempo para cursar mestrado e doutorado. Ao
professor que for cursar um mestrado só lhe é concedido apenas o período de 3
(três) meses de licença, se for doutorado apenas 6 (seis) meses. Isso é
incentivo ao professor para se aperfeiçoar? Além disso, um professor com
mestrado, devido à falta de valorização, recebe o mesmo salário de um professor
com graduação em início de carreira. Que valorização do professor foi essa que
Raquel Lyra incentivou e praticou? Por isso, Raquel Lyra não.
Não realizou
concurso público. No município de Caruaru, sabe-se que, embora sem divulgação
de números oficiais, cerca de 60% (sessenta por cento) dos professores que
lecionam na rede municipal de ensino do município são contratos, oriundos de
várias seleções simplificadas na gestão da então prefeita Raquel Lyra. Com
isso, desrespeitou o Plano Municipal de Educação, visto que Raquel Lyra
preferiu, por várias vezes, realizar processos de seleção simplificada a que
fazer concursos públicos. Frise-se que o último concurso público realizado para
provimento efetivo de professores aconteceu em 24/01/2010, portanto, já são 12
anos sem concurso público para professor. Por isso, Raquel Lyra não.
Realizou o
pagamento do rateio do Fundeb de forma indevida. No rateio do Fundeb do ano
passado, a prefeita Raquel Lyra realizou de forma indevida o pagamento do
rateio do Fundeb. É tanto que foi notificada pelo Ministério Público de Contas
de Pernambuco (MPCO-PE), por meio da instauração de um Procedimento
Preparatório de Representação, que pretende verificar supostas irregularidades
em pagamentos com recursos destinados ao complemento do percentual mínimo de
70% do Fundeb, bem como na aplicação das regras sobre o piso nacional dos
profissionais da educação no município de Caruaru.
Ou seja, a então
prefeita Raquel Lyra, ao realizar o pagamento do rateio do Fundeb, mais de 50
milhões de reais, em vez de pagar apenas aos professores, pagou a outros
profissionais que não tinham direito a esse valor, como merendeiras, porteiros,
administrativos, auxiliares de serviços gerais etc. Por isso, Raquel Lyra não.
Coletivo Professores de Caruaru
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