Queixa de Lula contra Moro será julgada pela ONU em maio de 2022

 

Yahoo Notícias, qua., 13 de outubro de 2021

Queixa do ex-presidente Lula ao Comitê de Direitos Humanos na ONU foi feita em 2016 (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)

·         Comitê de Direitos Humanos da ONU vai julgar queixa de Lula contra Moro em maio de 2022

·         Petista entrou com ação contra o juiz no órgão em 2016

·         Decisão final será tomada em meio ao processo eleitoral de 2022, que deve ter Lula como candidato

O Comitê de Direitos Humanos da ONU vai julga em maio de 2022 as queixas do ex-presidente Lula (PT) contra o ex-juiz Sergio Moro. A informação foi revelada pelo colunista Jamil Chade, do portal Uol. A queixa de Lula foi apresentada em 2018 na Organização das Nações Unidas. O petista argumenta que o processo contra ele não foi imparcial e diz que Moro teria agido de forma irregular. O órgão é responsável pela supervisão do Pacto Internacional de Direitos Civil e Políticos, documento assinado e ratificado pelo Brasil.

Segundo o Uol, o órgão divulgou um comunicado interno divulgado que o exame do caso está agendado para uma reunião que acontecerá dentro de sete meses. A análise acontecerá durante a corrida eleitoral de 2022, que deve ter Lula como candidato. O petista aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. O processo corre no Comitê de Direitos Humanos da ONU desde outubro de 2016, quando equipes legais aceitaram dar início à análise. Para que uma queixa seja aceita, as Nações Unidas devem entender que o sistema judicial brasileiro não é capaz ou não dá garantias suficientes de ser independente de fazer a avaliação.

Em agosto 2018, Lula teve a primeira vitória no órgão. Na ocasião, o comitê concedeu medidas cautelares e pediu que as autoridades brasileiras mantivessem os direitos políticos do petista até que o STF julgasse o caso. No entanto, o pedido foi ignorado. Lula já havia sido preso em abril daquele mesmo ano.

No próximo mês de maio, 18 peritos do comitê vão se reunir para analisar o caso. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal considerou que o ex-juiz Sergio Moro agiu com suspeição e violou regras do processo. Dessa forma, as condenações contra Lula foram anuladas.