MARCHAMOS JUNTOS COM OS POVOS INDÍGENAS!
Comitê Regional do
PCB de Pernambuco
Entre os dias 22 e 28
o acampamento Luta pela Vida, em Brasília, reunirá povos indígenas de todo o
Brasil contra a tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas. A
mobilização, que tem à frente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil –
APIB e organizações indígenas regionais, conta com a colaboração de todas,
todos e todes e faz parte de um calendário de lutas contra a agenda anti-indígena
que vem sendo implementada pelo Congresso e pelo governo Bolsonaro, verdadeiros
fantoches da burguesia.
Em fevereiro de 2018, ainda em sua campanha presidencial, Jair Bolsonaro anunciava o que estaria por vir. Ao tempo em que reproduzia o discurso supremacista e opressor de que o “índio é nosso irmão, quer ser reintegrado à sociedade […]”, declarava que, caso eleito, não concederia “nem um centímetro a mais para terras indígenas”. A declaração, imbuída de preconceito e negação contra os povos indígenas, foi acompanhada do lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Com amplo apoio da burguesia, do imperialismo, das Forças Armadas, dos ruralistas, da imprensa e de fundamentalistas evangélicos, Bolsonaro vem cumprindo sua promessa, colocando em marcha uma ofensiva constante contra os povos originários e o que resta de seus direitos e garantias. A violência contra indígenas mais que dobraram e avançam o assassinato de militantes pela defesa do meio ambiente, com respaldo institucional a esses ataques, à grilagem e à invasão de terras indígenas. A região Amazônica nunca queimou tanto e foi tão devastada.
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Missionários
fundamentalistas evangélicos, muitos de origem estadunidense, se aliam a
garimpeiros e grileiros e se utilizam do instrumento da violência para a
conversão forçada, saqueando almas indígenas e impondo a monocultura da fé e a
cultura do capital. Capangas do agro sentem-se à vontade em ameaçar, invadir e
matar indígenas em seus próprios territórios. Órgãos fiscalizantes do meio
ambiente e dos direitos indígenas são desmantelados e asfixiados. No Congresso
Nacional, os políticos gestores dos interesses do capital se aliam à bancada
evangélica e ruralistas para investir contra direitos indígenas, buscando
legalizar o garimpo e o uso de recursos hídricos em seus territórios e tomar a
atribuição da demarcação e homologação das terras indígenas.
No contexto da
pandemia, além da completa omissão na proteção de indígenas, a disseminação de
notícias falsas contra a vacina chegou às aldeias, despertando um sentimento
antivacina, elevando o número de mortes principalmente entre anciãos, ameaçando
seriamente o desaparecimento de línguas inteiras.
Como se não bastassem
a série de absurdos e ataques aos povos e direitos indígenas, no próximo 25 de
agosto o STF julgará a validade da tese do “Marco Temporal”. Caso aceito, o
“Marco Temporal” modificará o preceito da demarcação de territórios indígenas,
fazendo com que os povos que não possam comprovar que estavam ocupando os
respectivos territórios antes da promulgação da Constituição Federal de 1988
percam suas terras.
Sabemos que povos
indígenas do Brasil há cinco séculos lutam para sobreviver e enfrentam
constantemente violações e violências gravíssimas. A Ditadura
Empresarial-Militar, que antecedeu a promulgação da Constituição, representa um
dos piores momentos dessa ofensiva. A tese é perversa, pois tenta apagar toda
essa história e legalizar, legitimar e perpetuar todas as opressões e
violências às quais os povos indígenas foram submetidos. A aprovação do Marco
Temporal irá retirar os povos originários das florestas, de suas origens, de
suas culturas, de suas terras, para jogá-los nas periferias das cidades
urbanizadas para servirem de exército de reserva para exploração pelo capital.
A situação é
alarmante! Dados de monitoramento e científicos comprovam que as terras
indígenas são áreas que mais protegem, conservam e garantem a biodiversidade
das matas, florestas e os seus ricos ecossistemas. Historicamente, a presença
dos povos dentro de seus territórios fez com que eles funcionassem como
verdadeiras barreiras ao avanço do desmatamento e de outros processos de
espoliação. Tais retrocessos significarão não apenas a legalização do etnocídio
em curso contra os povos indígenas, mas uma hecatombe que agravará a crise
climática que ameaça toda a humanidade. Não podemos permitir que estes ataques
contra os povos indígenas continuem.
O Partido Comunista
Brasileiro segue lado a lado com os povos oprimidos e é contra o Marco
Temporal. Marcharemos juntos aos povos indígenas em suas lutas históricas
contra a espoliação de suas terras promovida pelo estado brasileiro em nome dos
interesses da burguesia nacional e internacional.
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