30 de julho de 2020
Gabriela Chaves Marra – militante do Coletivo Feminista Classista Ana
Montenegro de Pelotas
O processo de
trabalho dos frigoríficos é caracterizado pela divisão do trabalho, sua forma
de organização é composta por linhas de produção. As condições de trabalho e os
riscos ambientais e as atividades de rotina repetitivas levam ao adoecimento
desses trabalhadores, consequência do padrão determinado pelo sistema
capitalista de produção. A competitividade impõe o ritmo de trabalho acelerado
e com acúmulo de tarefas. Por estarem em um ambiente vigiado e hierarquizado,
os trabalhadores sofrem pressão por parte dos encarregados, supervisores,
técnicos de segurança e pela empresa.
Os trabalhadores
sentem-se submetidos não somente às condições precárias de trabalho, mas a
estar confinados em um ambiente de trabalho que leva ao limite entre a saúde e
doença, causando danos físicos e emocionais e propiciando a disseminação de
doenças, entre elas a Covid-19.
Estudos desenvolvidos
pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) mostram que os surtos em frigoríficos favoreceram à
disseminação da Covid-19 em municípios onde estão instalados e nos vizinhos,
áreas do interior com maior incidência da doença e onde vivem a maior parte dos
trabalhadores. O MPT do Rio Grande do Sul informou que, até o dia 12 de julho,
subiu para 6.202 trabalhadores testados positivo para o novo coronavírus, em 39
plantas frigoríficas instaladas no Rio Grande do Sul. Dessas 39, 14
apresentaram mais de 100 casos. De acordo com o registro feito pelo MPT, nos
três estados do Sul do país, já são 11.500 casos confirmados em 104 fábricas.
O Boletim
Epidemiológico Covid-19 do Centro de Operações de Emergências do Rio Grande do
Sul, da Semana Epidemiológica (SE) 28 de 2020, informa que, desde a primeira
confirmação, em 29 de fevereiro de 2020, até o término da SE 28 (11/07/2020),
foram confirmados, 39.609 casos no estado. Deste total, 991 evoluíram a óbito.
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O ambiente de
trabalho é considerado insalubre, pois os profissionais estão expostos aos
riscos físicos, ergonômicos, biológicos, acidentes, entre outros. A associação
desses fatores de risco pode aumentar o nível de estresse dos trabalhadores e
trabalhadoras e acarretar o decréscimo de desempenho e desgaste no trabalho.
Esse processo de intensificação é resultado da exploração capitalista, norteada
pelo agronegócio e as grandes empresas que controlam o mercado internacional.
A partir da
necessidade de determinar limites para as indústrias de processamento de
carnes, para a segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, neste
período de pandemia, foi publicada a Portaria Conjunta n° 19 de 18 de junho de
2020, entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Esta portaria, além
da obrigatoriedade de uso dos EPIs, estabelece as medidas a serem observadas
visando a prevenção, controle e diminuição dos riscos de transmissão da
Covid-19, nas atividades desenvolvidas dentro da indústria de abate e
processamento de carnes e derivados, destinados ao consumo humano e laticínios.
Também determina o afastamento imediato de trabalhadores das atividades
laborais presenciais, por quatorze dias, de casos confirmados da Covid-19,
casos suspeitos da Covid-19 ou contactantes de casos confirmados da Covid-19.
Os fatores de risco,
tanto de natureza ambiental, organizacional ou relacionados ao trabalho,
encontram-se correlacionadas. A estrutura da planta industrial aliada à
concentração de trabalhadores e trabalhadoras, o ambiente úmido com mudança de
temperaturas e pouca circulação de ar, entre outros fatores, favorecem a
disseminação da Covid-19.
No interior das
indústrias frigoríficas os trabalhadores e trabalhadoras, além do uso dos EPIs,
devem manter um afastamento de 1 metro, se não for possível deverão usar
máscaras cirúrgicas. Além disso, as empresas devem fornecer viseiras plásticas
ou óculos de proteção (ou instalar divisórias impermeáveis entre os postos de
trabalho) e adotar regime de escalas de trabalho.
O contato físico
entre os trabalhadores no ambiente de trabalho em frigoríficos é fato, devido à
natureza das atividades que são desenvolvidas e à proximidade dos postos de
trabalho. Fica claro o quadro negativo sobre a saúde, tornando-os vulneráveis
ao adoecimento. O ambiente hierárquico no controle constante do trabalho indica
um lugar de silenciamento e de banalização da saúde, e não de participação dos
trabalhadores nas decisões, durante todo o processo de trabalho. Os
trabalhadores têm a percepção do risco, e é através de suas vozes e com sua
participação que será possível mudar este quadro.
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