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| A sede da PGR, em Brasília |
Natália Portinari
O Globo13 de maio de 2020
BRASÍLIA - O PSOL pediu, nesta
quarta-feira, que a Procuradoria-Geral da República(PGR) investigue a
negociação entre o governo federal e o Centrão sobre a distribuição da verba do
Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus.
O GLOBO revelou ontem que o
governo federal pediu a deputados aliados, de partidos do Centrão, indicações
de quais municípios deverão receber parte da verba emergencial. Cada partido teve a oferta de um
valor fixo pelo governo, estipulado pelo ministro da Secretaria de Governo Luiz
Eduardo Ramos, e decidiu como distribuir os valores entre seus deputados. A
média de indicação individual foi de R$ 10 milhões, mas líderes tiveram direito
a valores mais altos.
Fora incluídos partidos do Centrão,
como PP, PL, Republicanos, MDB e Patriota, com a contrapartida de fidelidade em
votações. A negociação da verba não foi atrelada a nenhuma votação específica,
mas serve para barrar o andamento de um possível processo de impeachment,
segundo deputados.
A representação do PSOL diz que
"é ilegal e imoral trocar verbas na área da saúde por apoios
políticos". "Diante de tão severa crise sanitária, que escara
desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais, é indispensável que os recursos
públicos sejam utilizados estritamente dentro de critérios técnicos, e não em
troca de apoios político-partidários", diz o documento, pedindo que sejam apurados
os crimes de prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
A verba que será utilizada para os
pagamentos é do orçamento de custeio extra do Ministério da Saúde para o
combate ao coronavírus no Brasil. Ao contrário do que ocorre com emendas
parlamentares, a verba não seria associada ao nome dos deputados nos portais de
transparência. Trata-se de um apadrinhamento informal.
A reportagem procurou a Secretaria de
Governo, mas o órgão não se pronunciou sobre a negociação com os partidos do Centrão.
A promessa de verba extra é a mesma forma de
negociação utilizada pelo governo Bolsonaro no ano passado para a aprovação da
reforma da Previdência. Mesmo deputados novatos, que não tinham direito a
emendas, apadrinharam uma soma de ao menos R$ 1,2 bilhão, segundo um
levantamento do GLOBO.
EM TEMPO: Na democracia burguesa a população eleitoral é convocada de 2 em 2 anos para eleger os seus carrascos. São aqueles políticos, representantes da burguesia, que vão lhe explorar e lhe oprimir no próximo período. Daí a necessidade de procurarmos melhorar a qualidade do voto. Agora durmam com essa bronca.
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