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Poder360
Celso de Mello é relator de
inquérito que apura suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF.
No despacho sobre a reunião ministerial de
22 de abril, cujo vídeo foi divulgado nesta
6ª feira (22.mai.2020), o ministro Celso de Mello sugeriu que os integrantes do
STF podem processar o ministro Abraham Weintraub (Educação) por crime contra a
honra. O decano do Supremo afirmou que, ao assistir ao vídeo, deparou-se com
a “descoberta fortuita” de prova do aparente crime.
Durante a reunião,
Weintraub afirma que “botava esses vagabundos todos na cadeia.
Começando no STF”, em referência aos ministros da Corte. O trecho foi
citado na decisão e grifada pelo decano.
“Essa gravíssima
aleivosia perpetrada por referido ministro de Estado, consubstanciada em
discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral dos
ministros da Suprema Corte brasileira (“Eu, por mim, botava esses vagabundos
todos na cadeia. Começando no STF”) – externada em plena reunião governamental
ocorrida no próprio Palácio do Planalto, que contou com a presença de inúmeros
participantes –, põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e
de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra
a honra (como o crime de injúria)”, afirmou no despacho.
Por esse motivo,
Celso de Mello determinou que todos os ministros do STF sejam comunicados
oficialmente sobre a fala de Weintraub e que recebam cópia integral das
conversas na reunião para que possam adotar as medidas que considerarem
pertinentes.
ENTENDA A LIBERAÇÃO DO VÍDEO
O vídeo faz parte
do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu
indevidamente da Polícia Federal. A acusação foi feita pelo ex-ministro Sergio Moro durante
seu pronunciamento de
demissão.
Durante seu
depoimento à PF, o ex-juiz cita a reunião como prova. A AGU (Advocacia Geral da União) e
a PGR (Procuradoria-Geral da União) solicitaram
que só fossem divulgados trechos do vídeo que fossem pertinentes à investigação.
Já a defesa de Sergio Moro solicitou a divulgação na íntegra.
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