Organizar a resistência com os trabalhadores, o movimento popular e a juventude!

Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

A radicalização do neoliberalismo em escala internacional é a resposta encontrada pela burguesia para sair da crise colocando todo o ônus na conta dos trabalhadores. Tal cenário resulta da combinação de pelo menos dois elementos centrais. Os capitalistas não podem e, aparentemente, não precisam oferecer nenhuma alternativa à humanidade. Não podem porque o processo de acumulação de capital é cada vez mais irracional, predatório e antagônico às necessidades humanas; não precisam porque, desde a década de 1990, com a desagregação da União Soviética, o socialismo não representa, por ora, uma ameaça imediata à ordem estabelecida.

Entretanto, a classe trabalhadora nunca deixou de reagir às agressões capitalistas. Ainda nos anos 1990, a América Latina se tornou um caldeirão de lutas contra o neoliberalismo, alterando a correlação de forças na luta de classes e abrindo espaço para a ascensão de governos reformistas e progressistas na região.

Apesar do caráter heterogêneo deste movimento, é possível afirmar que, no geral, estes governos não levaram adiante um programa efetivamente anticapitalista. Ao contrário, com mais ou menos autonomia política, assumiram uma tarefa impossível: administrar o capitalismo, ao mesmo tempo em que promoviam algumas reformas e políticas sociais compensatórias.

A crise aprofundada a partir de 2008 reduziu radicalmente as margens de manobra dos governos progressistas, causando profundo desgaste para um amplo campo político assim chamado de esquerda. Como já ocorrera em diversos períodos históricos, a crise do capital foi percebida pela maior parte da sociedade como uma crise dos governos de plantão, desmoralizando o setor político que se propôs a promover determinadas mudanças sociais e políticas em favor da maioria da população, mas tentando gerir a ordem burguesa em vez de denunciar e enfrentar suas contradições fundamentais.

Nesse contexto, associado ao prolongamento da crise econômica global e ao aprofundamento das desigualdades sociais, os capitalistas passaram a operar uma verdadeira reconfiguração do Estado. A institucionalidade burguesa assume, cada vez mais, feições despóticas, recrudescendo o viés repressivo, exacerbando a simbiose com grupos paramilitares, esmagando direitos históricos dos trabalhadores e abolindo liberdades democráticas.

O bolsonarismo é a expressão deste processo no Brasil, atuando como vanguarda da extrema direita na América Latina. Mais do que um simples fenômeno político passageiro, a “Aliança Pelo Brasil” veio para ficar e, independentemente do resultado das eleições de 2020, este grupo político continuará funcionando como cão de guarda do neoliberalismo senil, pronto para atender ao chamado de seus patrões burgueses.

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Reagindo ao acirramento da luta de classes na América Latina, especialmente os grandes protestos populares no Chile, Bolsonaro enviou ao parlamento um projeto de lei que garante o excludente de ilicitude a militares e agentes de segurança em operações de “Garantia da Lei e da Ordem”. Ou seja, ciente de que cedo ou tarde os trabalhadores brasileiros podem reagir às suas políticas antipovo, o governo se prepara para reprimir sem freios as massas revoltosas.

Não há mais brechas para a conciliação de classes na América Latina, em especial no Brasil. Isto é, quaisquer setores reformistas e progressistas que eventualmente voltem a dirigir o país sem romper com o status quo, estarão mais submetidos do que nunca aos interesses capitalistas e tenderão a realizar governos ainda mais rebaixados que as experiências regionais do início dos anos 2000.

Grande parte dos setores organizados da classe trabalhadora no Brasil capitulou à tese da suposta inevitabilidade do capitalismo. Isso é uma das principais razões pelas quais predomina no país uma esquerda comprometida com a ordem institucional burguesa, enquanto é o bolsonarismo que busca subvertê-la, pela extrema direita.

É sintomático que a contrareforma da previdência tenha sido aprovada sem nenhuma resistência e que nos últimos meses as ruas tenham estado cada vez mais vazias. A qualquer sinal de ameaça à ordem vigente, o “campo democrático-popular” ajuda a esvaziar a luta direta e canalizar todas as energias para as próximas eleições, no afã de voltar a gerir o Estado burguês.

É urgente a reorganização da classe trabalhadora, numa perspectiva de superação da ordem capitalista. A frente social anticapitalista necessária para derrotar a extrema direita e reverter a atual correlação de forças não pode se restringir a meras coligações entre siglas partidárias. Devemos divulgar e trabalhar nas bases a urgência de se organizar a resistência proletária, popular e da juventude, propondo três eixos prioritários de luta: a defesa dos direitos sociais e trabalhistas, a defesa das liberdades democráticas e o combate às privatizações, ponto de partida para a necessária contraofensiva no rumo do poder popular e do socialismo.

Para o PCB, não é possível esperar até 2022 para defender os direitos populares e enfrentar as contrareformas em curso. É necessário desde já realizar grandes mobilizações de massa para barrar a ofensiva neoliberal de Bolsonaro e Guedes. Essa deve ser a prioridade absoluta de qualquer organização política que se pretende comprometida com a classe trabalhadora.

Nesse sentido, é fundamental fortalecer nacionalmente e nos estados o Fórum Sindical, Popular e de Juventude pelos Direitos e Liberdades e Democráticas, construindo o seu seminário nacional nos dias 14 e 15 de dezembro, unificando as lutas, rumo ao Encontro Nacional da Classe Trabalhadora.