Coordenações Nacionais da União da Juventude Comunista (UJC) e Unidade
Classista (UC).
DERROTAR
BOLSONARO/MOURÃO
DEFENDER E LUTAR POR
UMA ESCOLA E UNIVERSIDADE POPULARES
02 E 03 DE OUTUBR0 –
TODOS À GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO – SÓ NA RUA VENCEREMOS!
Vivemos hoje uma
verdadeira disputa sobre os rumos da educação em nosso país. De um lado,
Bolsonaro, sua base reacionária de sustentação e os grandes conglomerados da
educação privada e, de outro, as categorias em luta, como os técnicos,
professores e os estudantes, que estão fazendo um tsunami de mobilização em
defesa da escola e universidade públicas, de qualidade e populares, contra os
cortes do governo.
O governo Bolsonaro
declarou guerra à educação! Sua política ataca os direitos dos trabalhadores e
da juventude, mantendo a EC95, intervindo em reitorias e cortando os recursos,
projetos e bolsas, o que atinge a vida dos estudantes do ensino privado,
público e a pós-graduação – enquanto negocia a anistia e promove a renegociação
da dívida de 11 bilhões de reais do agronegócio com o Funrural. Bolsonaro
defende uma proposta obscurantista e militarizada para a educação, promove um
ataque às pesquisas climáticas, ambientais e socioeconômicas ao descredibilizar
resultados de instituições como IBGE, INPE e IBAMA, que colocam em evidência o
desmatamento para a expansão do agronegócio e a ineficiência das políticas
neoliberais para superar o desemprego e a fome.
Ameaça a formação da juventude
ao atacar os institutos tecnológicos e universidades públicas, responsáveis por
95% de todas as pesquisas científicas em nosso país, pela maioria absoluta das
teses e dissertações defendidas, onde se realizam trabalhos de extensão de
grande significado e se formam profissionais das mais diferentes áreas de
atuação.
Para fechar o caixão
da educação pública, o ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub,
após os cortes de mais de 2 (dois) bilhões de recursos da educação, apresentou
um pacote de medidas privatizantes que visam restringir a pesquisa e a extensão
das Universidades Públicas à simples prestação de serviços, para empresas e
para o mercado.
“Future-se”, o
“programa” apresentado pelo Ministério da Educação para as Instituições
Federais de Ensino (IFEs), poderia muito bem ser denominado FATURE-SE, na
medida em que consolida a privatização da ciência e tecnologia (inaugurada com
o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, promulgado em janeiro de
2016), retira a autonomia política das universidades, prevista
constitucionalmente, e prioriza a refuncionalização dessas instituições. Isto
é, transforma as IFES em espaços submetidos às empresas, através das
Organizações Sociais (OSs) e de Fundos de Investimento de natureza privada,
cujas fontes poderão advir de isenções e incentivos tributários por parte do
Estado e estarão à mercê da bolsa de valores.
Ao mesmo tempo, fere a autonomia
universitária de maneira direta ao desvincular da União a manutenção e o
financiamento das IFES, submetendo-as à iniciativa privada e seus estreitos
interesses, orientados pela capacidade de produzir lucro.
De acordo com esse
projeto, o MEC poderá doar bens imobiliários, o patrimônio público, para as
OSs, como garantia de investimento para o Sistema Financeiro. Além disso, há o
estabelecimento de metas para indicadores de governança próprios do mercado e
distantes do cumprimento da função social da Universidade; a extinção gradual
do sentido gratuito e socialmente referenciado das IFES, ao colocar em risco
diversos projetos de pesquisa e de extensão que atendem a população, em
especial as parcelas mais vulneráveis da sociedade, por falta de financiamento,
já que pesquisas não lucrativas e sem resultados imediatos no mercado não terão
recursos nem investimentos; a asfixia de investimento é uma ameaça também para
a pesquisa básica e a pesquisa histórico-social, sociológica, artística e
cultural. Estes são outros pontos que precisam ser destacados nessa proposta que
representa a mercantilização total da universidade pública!
Portanto, esse
momento histórico de feroz ataque às universidades, aos direitos sociais e às
liberdades democráticas exige unidade de todos que são contra os cortes na
educação e contra projetos e ações obscurantistas e reacionários, como o Escola
Sem Partido, a militarização das escolas e a descredibilização persecutória às
pesquisas científicas. Precisamos unir todas as forças do Movimento Sindical,
Popular e Estudantil para construir essa resistência.
Ao mesmo tempo, todas
essas lutas e futuras conquistas não são apenas defensivas, carregam os germes
de outros projetos de educação. Nesse sentido, defendemos a Escola Popular e a
Universidade Popular. Um projeto estratégico pautado não apenas pelo caráter
público, gratuito, universal e de qualidade da educação, mas também pela
produção de ciência e tecnologia orientadas pelas demandas da classe
trabalhadora e seus filhos e pela resolução dos problemas estruturais do país.
Nesse Projeto não cabe ilusão com uma “Educação Inclusiva, Educação para o
Desenvolvimento ou Educação para a Nação”, propostas fundadas na defesa do
capitalismo brasileiro.
A Escola e
Universidade que defendemos têm como objetivo revitalizar o papel intelectual,
crítico e criador da Universidade e da Escola atual, para romper com os
parâmetros da educação que tem o mercado como condição e o lucro como seu fim.
Por isso, não é possível falar em universidade que atenda os interesses de
nossa classe contemporizando com iniciativas de viés liberal e sob o discurso
do empreendedorismo, como Empresas Junior, Incubadoras de Empresas, submissão a
parcerias público-privadas e Fundações, que estão ligadas a outro projeto
estratégico de sociedade.
Na perspectiva da
Escola e Universidade Populares, a produção de conhecimento, o desenvolvimento
de pesquisa e a inovação tecnológica deverão estar vinculados à necessidade de
superar os principais obstáculos ao livre desenvolvimento de todos e de cada
um, denunciando as mazelas geradas pelo capitalismo e expondo as contradições
de sua ideologia; a formação em nível técnico, de graduação e pós-graduação não
deve ser guiada pelas necessidades de administração e desenvolvimento da
sociabilidade burguesa, e sim pela necessidade de profissionais tecnicamente
preparados e críticos, conhecedores formação social brasileira e comprometidos
com um projeto emancipatório e revolucionário de sociedade.
Por tudo isso,
definimos a luta por escola e universidade populares como a nossa mediação
tática da estratégia socialista no âmbito da luta pela educação. A universidade
e a escola populares são formadas pela e para a classe trabalhadora, visa a
construir e a produzir conhecimento crítico, a combater a dependência, o
subdesenvolvimento, o colonialismo cultural e a ser um instrumento da transição
socialista dentro da revolução brasileira.
Por isso, sabendo
qual o projeto estratégico que nos guia e construindo as devidas mediações
táticas em nossos locais de estudo e trabalho, é nossa tarefa histórica a
mobilização organizada e tomada das ruas em defesa da educação. A derrota desse
governo e do projeto do golpe não virá do andar de cima, de articulações
parlamentares, de ingerências de imperialistas europeus ou estadunidenses, do
STF, de nenhum setor dessa burguesia colonizada ou de apostas nos próximos
processos eleitorais, virá, sim, da nossa classe organizada, só ela pode vencer
e garantir nossos direitos sociais e liberdades democráticas.
Mobilizemos para a
construção da greve nacional da educação de 02 e 03 de outubro.
Contra a Reforma da
Previdência!!
Por investimento
público na educação, ciência e tecnologia pública! Pela revogação da Emenda
Constitucional 95!
Em defesa das
empresas estatais, contra as privatizações, em luta ao lado dos trabalhadores
dos Correios em Greve!!
Contra a destruição
ambiental e o agronegócio!!
Em defesa da Escola e
Universidade Pública e Popular!
Em defesa do poder
popular, dos nossos direitos sociais e liberdades democráticas!
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