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SÃO PAULO, SP
(FOLHAPRESS) - Os atores Mateus Solano, Jacqueline Sato, Thaila Ayala e Sérgio
Marone se encontraram nesta semana com a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, para entregar uma carta aberta contra o que chamam de "medidas que
colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura, a saúde e o bem-estar das
pessoas" por parte da gestão Jair Bolsonaro.
O grupo conversou
por duas horas e meia com Dogde, que ressaltou a necessidade da aproximação da
sociedade civil com o Ministério Público. Além dos famosos, a empresária e
ativista Fernanda Cortez, o Vice Procurador Geral da União, Luciano Maia, a
presidente da ABRAMPA, Cristina Graça, e assessores também estiveram no local.
O documento também
é assinado por nomes como Glória Pires, Taís Araújo, Lázaro Ramos, Alinne
Moraes, Dira Paes, Marcelo Serrado e Malu Mader.
Dentre os pontos
questionados pelos artistas está "a flexibilização do licenciamento
ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando atividades
com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle, pode ter
como consequência um aumento no número de tragédias como as que aconteceram em
Mariana e Brumadinho."
O ritmo de
liberação de agrotóxicos também foi alvo da carta: "2019 não tem
precedentes na história: foram 169 produtos liberados até maio sendo 48% deles
classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não permitidos na União
Europeia."
A carta foi
protocolada na PGR para apuração dos fatos denunciados no texto. A Procuradora
Geral da República se comprometeu em firmar uma parceria com os presentes para
impedir o enfraquecimento da proteção ambiental.
LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
Excelentíssima
Senhora Procuradora Geral da República
Raquel Elias
Ferreira Dodge
Senhora
Procuradora,
O Brasil é um país
com uma natureza singular. Somos o mais rico em biodiversidade do mundo. Só
para citar alguns exemplos, em nosso país podem ser encontrados quase um quarto
de todos os peixes de água doce do mundo, além de 16% das aves e 12% dos
mamíferos. Cerca de 20% de todas as formas de animais e plantas conhecidas são
registradas no Brasil. O Brasil possui mais de 55% de cobertura vegetal nativa
e 15% da água doce do planeta. O potencial para o descobrimento de novos
compostos e moléculas oriundas da nossa fantástica biodiversidade está ainda
por ser entendido e devidamente explorado, e por tudo isso somos imensamente
privilegiados quando comparados a outros países do mundo.
No entanto, esse
patrimônio nunca esteve tão ameaçado.
Diversas medidas
empreendidas recentemente colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura,
a saúde e o bem-estar das pessoas, dentre as quais destacamos:
Ameaça às áreas
protegidas: mudanças no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), com propostas
que incluem desde a anistia ao desmatamento em áreas de preservação permanente
até a extinção das reservas legais, e no Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (Lei nº 9.985/2000) que vão de mudanças no rito de criação das UCs
até a revisão dos limites de áreas de relevante importância para a
biodiversidade e sociodiversidade. Proteção e demarcação dos territórios
indígenas: a interrupção no processo demarcatório e a abertura de territórios
indígenas já demarcados a atividades econômicas com alto poder de impacto
ambiental como a mineração coloca em situação de risco e vulnerabilidade
diversos povos indígenas
Licenciamento ambiental: a flexibilização do
licenciamento ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando
atividades com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle,
pode ter como consequência um aumento no número de tragédias como as que
aconteceram em Mariana e Brumadinho. Extinção dos conselhos: a participação da
sociedade civil na gestão ambiental é uma das grandes conquistas da democracia
brasileira. A extinção dos conselhos representa um retrocesso sem precedentes
na política brasileira e cala a voz de grupos minoritários e vulneráveis.
Controle do desmatamento: a flexibilização na fiscalização, o enfraquecimento
dos órgãos ambientais e ameaças na legislação de proteção das florestas
brasileiras colocam em risco a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica.
Não podemos mais aceitar qualquer hectare de floresta sendo desmatado
ilegalmente. Liberação de agrotóxicos: o ritmo de liberação de agrotóxicos em
2019 não tem precedentes na história - foram 169 produtos liberados até maio
sendo 48% deles classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não
permitidos na União Europeia. É uma quantidade muito grande de veneno na
lavoura e que faz com que o brasileiro seja recordista mundial no consumo.
O
Brasil tem potencial para ser líder na agricultura orgânica e biológica, mas os
incentivos, infelizmente, não existem na mesma proporção em que beneficiam a
indústria do veneno. Em face dessas informações, urgimos ao Ministério Público,
em sua missão constitucional de defesa dos direitos e bens coletivos e difusos
e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que esteja atento a tais
ameaças. Urgimos por ajuda para preservar a vida no Brasil. Nossa, dos seres
humanos, e dos seres que compartilham esse planeta conosco. Pedimos a garantia
do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.
Estamos certos que
nesse momento de extrema incerteza e de ameaça ao meio ambiente o Ministério
Público não nos faltará e continuará a exercer de maneira assertiva e vigilante
seu papel.
Em nome dos
cidadãos e das espécies que não podem se defender, dos futuros brasileiros e de
todos os seres que dividem o planeta com a gente, subscrevemos:
Adriana
Lessa - atriz/radialista Alessandro Brandão - ator Alex Brasil - ator Alex
Nader - ator Alexandre Rosa Moreno - ator / cantor / compositor Alice Assef -
atriz Aline Borges - Atriz Aline Fanju - atriz Aline Morais- atriz Allan souza
Lima - ator e diretor Ana Paula Guimarães -diretora Ana Zettel - atriz Anderson
Müller - ator/produtor André Rosa - ator Angela Vieira - atriz Angelo Antônio
Carneiro Lopes Antonio Gonzalez -ator Átila Augusto Migliari - empresário
artístico Babi Xavier - apresentadora/atriz Bernardo Marinho - ator Beth
Goulart - Atriz Betty Gofman - atriz Bianca Comparato - atriz Bianca Rinaldi -
atriz Brendha Haddad - atriz Bruna Lombardi - atriz Bruna Pazinato - cantora e
atriz Bruno Mazzeo - artista Bruno Nunes - ator Bruno Padilha- ator Cacau Melo
- atriz Caio Blat - ator Caio Henrique Cabral Vasconcellos - ator Caio Paduan -
ator Carla Cabral - Atriz Carla Marins - atriz Carlos Alberto Riccelli - ator
Carolina Kasting - atriz Cássia Linhares - atriz César Pezzuoli - Ator Claudia
Souto - autora roteirista Cris Dias - jornalista Daniel aguiar - Ator Daniel
Siwek - Ator / Radialista Danielle Barros - atriz David Júnior - ator Day
Mesquita - Atriz Dayse Amaral Dias - diretora Dira Paes -atriz Edmilson Barros
- ator Edu Porto - ator Eduardo Speroni - ator Elcio Romar - ator Elizabeth
Savalla - atriz Ellen Rocche - atriz Emer Lavinni - assist direção Érico Bráz -
artista Evandro Mesquita - ator Fabiana Karla - atriz Fabio Beltrão - Ator
Fábio Felipe - ator Fábio Zambroni - produtor de elenco Felipe Herzog -
assistente de direção Fernanda de Freitas - atriz Fernanda Cortez - empresária
Fernando Pavão - ator Fernando Sampaio - ator Francisco Alencar Vitti - ator
Gabriel Sanches - ator Gabriela Durlo - atriz Gabriela Medvedovski - atriz Gil
Hernandez- ator Giselle Bastista da Silva - atriz Giselle Itié - atriz Gloria
Pires- atriz e empreendedora Grace Gianoukas - atriz Guilherme Almeida - ator e
apresentador Guilherme Lopes - ator Guilherme Weber - ator e diretor Guilherme
Winter - Ator Gustavo Novaes - ator Heitor Martinez Mello - ator Helena
Fernandes - atriz Helena Fernandes-atriz Helio de La Peña - ator Ícaro Silva -
ator Inês Peixoto - atriz Iran Meu Nêgo - ator/compositor Isabela Garcia -
atriz Isabella Santoni - atriz Jacqueline Sato - atriz Jaffar Bambirra - ator e
músico Jessika Alves - atriz João Baldasserini - ator João Fernandes - ator
João Luiz Vitti - ator João Vitor Silva - Ator Joelson Medeiros - Ator/Produtor
José Loreto - ator Josie Pessoa - atriz Julia Clemente Senger Foti - atriz
Julia Konrad Viezzer - atriz Julia Lund - atriz Juliana Boller - atriz Juliana
Lohmann - atriz Juliana Xavier - atriz Julianne Trevisol - atriz Juliano Hadi
Laham - ator Júlio Levy - ator Júlio Oliveira - Ator Kadu Moliterno - ator
Karen Junqueira - atriz Karina Miotto - ambientalista Kátia Moraes- atriz
Laercio Fonseca - ator Laila Zaid - atriz Larissa Maciel - atriz Lazaro ramos -
ator Leonardo Vieira -ator Licurgo Spinola- ator Lívia Rossy - atriz Liza Gomes
- atriz Lucio Mauro Filho - ator Luís Navarro - ator Luiz Fernando Guimaraes -
ator Luiz Gustavo Vaz Nunes - ator Luiza dos Santos Valdetaro - atriz Lyvia
Ziese de Oliveira - atriz Maitê Proença - atriz Malu Mader - atriz Manuela do
Monte - atriz Marcela Barrozo - atriz Marcella Muniz - atriz Marcelo Adnet -
ator Marcelo Cavalcanti - ator Marcelo Serrado - ator Marcius Melhem - ator
Marco Luque - ator Marco Ricca - ator Marcos Caruso - ator Marcos Palmeira -
ator/produtor rural Marcos Veras - ator Maria Clara Gueiros - atriz Maria Julia
Barbosa - agente artístico Maria Paula Fernandes - jornalista Maria Zilda
Bethlem - atriz Mariah Freitas - agente artístico Mariana Molina- Atriz Mariana
Santos - atriz Mariza Marchetti- atriz Mateus Solano - ator Maureen Miranda-
atriz Michel Melamed - artista Milhem Cortaz - ator Nadia Bambirra dos Santos -
diretora/professora/atriz Nanda Ziegler - Atriz Otavio Muller - ator Paloma
Bernardi -atriz Paula Braun - cineasta e atriz Paula Jubé - Atriz Paulo Reis -
ator Paulo Vieira - Ator Paulo Vilela - ator Rafael Canedo Pereira Pinto - ator
Rafael Sigrist Coimbra - ator Rafael Vieira Awi Mello - ator Raphael Vianna -
Ator Raphaela Castro - atriz Raquel Fuina - atriz Rayanne Morais- Atriz Renato
Goes - ator Ricardo Martins - Ator Rodrigo Bernardo - Diretor Rodrigo Fagundes
- ator Rodrigo Medeiros - cientista e ambientalista Roger Gobeth - Ator Rosana
Penna Samia Abreu - atriz Saulo Rodrigues - Ator Sayonara Sarti - assessora de
imprensa Sérgio Baia - fotógrafo artístico Sergio Marone - Ator Simone Zucato -
atriz Stela Freiras - atriz Taís Araújo- Atriz Talita Castro - atriz Talita
Fusco - atriz Talita Tilieri Salvadori - atriz Talita Younan - atriz Tammy Di
Calafiori - atriz Tatyane Goulart - Atriz Tayná Tanaka - assistente de direção
Telma Malheiros - ambientalista Thaila Ayala - atriz Thaís Melchior - Atriz
Thaís Müller
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