PCB: 97 anos de lutas ao lado da classe trabalhadora

Jornal O Poder Popular / Fundação Dinarco Reis

A trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte integrante da história das lutas da classe trabalhadora e dos oprimidos contra a exploração capitalista e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e pelas liberdades democráticas, sempre ameaçadas pelos grupos reacionários no Brasil.

Um dos momentos mais importantes dessa trajetória foi a atuação dos comunistas na Assembleia Constituinte de 1946, reunida após a Segunda Guerra Mundial e o fim da ditadura do Estado Novo, quando o PCB se tornava o principal partido representante do operariado e das massas exploradas, tendo obtido significativa votação nas eleições de dezembro de 1945.

A bancada comunista na Constituinte de 1946

O PCB era a quarta maior força política da Assembleia Constituinte de 1946, com uma bancada integrada por um senador (Luiz Carlos Prestes) e 15 deputados (dentre os quais Carlos Marighella, um dos mais atuantes), todos eles militantes destacados nos movimentos populares ativos nas décadas de 1930 e 1940, muitos dos quais presos durante o Estado Novo. O PCB elegeu parlamentares na Bahia, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Apesar de minoritária, a bancada comunista teve uma intensa participação na Constituinte e de imediato protestou contra a “Grande Comissão” encarregada de elaborar o anteprojeto que serviria de base para a apresentação de emendas pelos deputados. Os comunistas criticaram os aspectos reacionários do anteprojeto, tais como a negação ao direito de voto a soldados e analfabetos, o não estabelecimento do critério proporcional na organização do sistema eleitoral, a falta de autonomia política dos municípios e a proibição de eleições diretas para governantes em várias cidades do Brasil, o não reconhecimento pleno ao direito de greve, a não separação entre a Igreja e o Estado e a excessiva influência do clero católico conservador na redação dos dispositivos constitucionais.

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Na luta por direitos e pelas liberdades

Os comunistas fizeram várias propostas em defesa das liberdades democráticas e dos direitos econômicos, sociais e políticos dos trabalhadores: implantação do parlamentarismo, extinção do cargo de vice-presidente da República, fim do Senado e adoção do sistema unicameral; laicidade do ensino nas escolas públicas; ampla liberdade de crença e livre exercício de cultos religiosos; instituição do divórcio; desapropriação de terras voltadas à especulação, para fins de Reforma Agrária; participação dos trabalhadores no lucro e na gestão das empresas; ampla autonomia e liberdade sindicais; jornada máxima de 8 horas de trabalho; nacionalização de trustes e monopólios; extensão da legislação trabalhista aos trabalhadores do campo; direito de greve aos funcionários públicos; garantia de asilo a todos os perseguidos políticos; supressão da censura prévia para a publicação de livros e periódicos, dentre muitas outras.

Embora a maior parte das propostas tenha sido rejeitada, algumas foram aprovadas, como a ampla liberdade religiosa e de culto (emenda de Jorge Amado), a maior remuneração para o trabalho noturno, o acréscimo do item “Higiene e Segurança do Trabalho” nas recomendações a serem observadas pela legislação trabalhista, a transferência para os municípios de 10% do imposto de renda arrecadado pela União e a isenção de tributos à importação de livros, periódicos e papel de imprensa.

Mas este movimento de afirmação política foi brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo Dutra. Compelido à clandestinidade, o PCB respondeu à truculência do governo do Marechal Dutra com uma política menos ampla (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduziu os comunistas a um isolamento político.

XX Congresso do PCUS: conflitos

As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS): a denúncia do chamado “culto à personalidade de Stalin” catalisou a atenção dos militantes e irrompeu no interior do PCB, provocando a emersão de divergências e conflitos internos.

A luta interna que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou a ser ultrapassada em março de 1958, quando foi divulgada a Declaração Política que propunha uma nova perspectiva de ação dos comunistas. A Declaração de Março vinculava a conquista do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e formulava uma estratégia revolucionária de longo prazo.

Partido Comunista Brasileiro, PCB

O V Congresso do PCB (realizado em setembro de 1960) consolidou esta orientação e pôs como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que era necessário o Partido se adequar juridicamente à legislação partidária, inclusive com a mudança do nome “Partido Comunista do Brasil (PCB)”, que existia desde a fundação, em março de 1922, designando a Seção Brasileira da Internacional Comunista, para Partido Comunista Brasileiro – PCB.

Posteriormente, o nome Partido Comunista do Brasil seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que saíram do PCB e criaram, em fevereiro de 1962, o PC do B, uma outra organização comunista, que, na época, discordara do processo de “desestalinização” ocorrido na União Soviética e, mais tarde, numa variação de sua linha político-ideológica (a exemplo do que voltaria a acontecer outras vezes na trajetória deste partido), haveria de se vincular ao maoísmo.

Golpe da burguesia e dissidências

Com a nova orientação, o PCB experimentou grande crescimento. Renovando amplamente o seu contingente de militantes, passou a exercer papel hegemônico na intelectualidade de esquerda e, principalmente, aumentou sua influência no movimento sindical, articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em certas conjunturas políticas difíceis, como, por exemplo, na posse de João Goulart, em setembro de 1961. Tais alianças, contudo, justamente por sua amplitude, muitas vezes colocaram o Partido a reboque do interesse de outras classes, fragilizando seu papel de vanguarda política do proletariado. Foi neste sentido que o golpe de abril de 1964, articulado pelas frações hegemônicas da burguesia monopolista brasileira, não encontrou nem nas forças populares, nem no Partido as condições necessárias à resistência imediata, impondo ao PCB e ao conjunto das forças democráticas e de esquerda mais um duro período de repressão e clandestinidade.

O Partido, porém, se recompôs e definiu uma linha de ação antiditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não envolvessem ações políticas de massas. Esta recusa ao foquismo e às várias formas de luta armada que não levassem em conta a necessidade de organização e participação do movimento de massas, representando uma fase de predominância do esquerdismo político no combate à ditadura, custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, tais como Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, dentre tantos outros. Esta orientação foi ratificada no VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, uma vitória contra a repressão que se instalara no país.

Repressão e exílio

Os anos seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (principalmente a partir do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia política do PCB. Ao mesmo tempo em que a combinação da ação política clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da atuação no interior do MDB) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central foi assassinado pela repressão, e milhares de militantes foram submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho. Os governos sanguinários de Médici e Geisel foram responsáveis pela criação e implementação da chamada Operação Radar, desencadeada pelas forças da repressão para destruir o PCB, considerado então o inimigo número 1 da ditadura, pela sua capacidade de organização e de articulação política eficiente com o conjunto das forças sociais de oposição ao regime autocrático.

Nem por isso os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira. Mesmo tendo a maioria da sua direção exilada e boa parte presa nos presídios da ditadura, o PCB desenvolveu uma política que privilegiava a unidade das forças democráticas. Assim, com a conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB desde o VI Congresso (1967), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e militantes que estavam no exterior e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade foram elementos centrais na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise mais aguda, após o fim do chamado ciclo do milagre econômico.

VII Congresso do PCB: a consolidação da “via democrática”

Reestruturando-se em todo o país desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982, o seu VII Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da sociedade, sob o título “Uma alternativa democrática para a crise brasileira”. O PCB atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a uma democracia de massas, a ser construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.

O Partido, no encaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves consequências. Por um lado, o chamado eurocomunismo (que propunha a ocupação de espaços no interior da sociedade burguesa sem uma clara afirmação da luta de classes e da derrubada revolucionária do capitalismo, numa leitura deturpada e rasteira das ideias do dirigente comunista italiano Antonio Gramsci) havia construído sólidas bases no pensamento partidário. Por outro lado, o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orientação da maioria do Comitê Central, rompia com o Partido, após inúmeros embates que vinham se acirrando desde o exílio.

Devido às divergências internas e ao fato de o Congresso não ter terminado, tendo sido invadido pelas forças de repressão, o Comitê Central, somente no ano de 1984, conseguiu publicar o documento final de “Uma Alternativa Democrática para a crise brasileira”, documento este permeado de contradições geradas pela tentativa de contemplar as principais facções e abafar os conflitos internos, buscando evitar, por alguns anos, a fragmentação partidária.

Mesmo assim, tendo como Secretário-Geral o ex-combatente de 1935 Giocondo Dias, o Partido alcançou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos populares (especialmente no interior do movimento operário, no qual sua política de conciliação de classes viu-se amplamente questionada). Esta débil inserção nos movimentos acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, em que pese sua relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo democrático. Assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido não se afirmou como organização de massas, nem esteve na vanguarda das principais lutas e greves operárias no decorrer dos anos 1980, mesmo tendo participado com destaque em inúmeras lutas sindicais, a exemplo da atuação no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e outros.

Legalidade e crise

O VIII Congresso (Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho de 1987, não fez avançar a política do PCB: importantes questões táticas (por exemplo, a ação sindical e a política de alianças) e estratégicas (o próprio formato da organização partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram efetivamente equacionadas. Uma crise velada atingia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente de militantes, na perda de inserção no movimento sindical, na pobreza dos resultados eleitorais e na ineficiência dos instrumentos partidários, como o semanário Voz da Unidade e todas as publicações da Editora Novos Rumos , que não eram legitimados pela militância.

O IX Congresso (1991), levado a cabo na sequência da queda do Muro de Berlim, mostrou o Partido dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam capitular frente à ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de hegemonia burguesa e aqueles que propugnavam a reconstrução revolucionária do Partido. Já neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o caráter marxista-leninista do Partido, sendo impedidos de fazê-lo pela enorme resistência de alguns dirigentes e das bases partidárias.

X Congresso do PCB: o racha

A crise explodiu no X Congresso extraordinário (em janeiro de 1992, em São Paulo), montado com o único intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas. O embate se deu entre uma maioria numérica forjada, da qual participaram não filiados ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, isto é, entre os que sairiam para criar o Partido Popular Socialista – PPS e aqueles que reclamavam a continuidade do PCB.

No mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liquidação do Partido, os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, após exporem sua decisão e objetivo na abertura do espúrio X Congresso, se retiraram em passeata até o Colégio Estadual Roosevelt. Ali, foi realizada a Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB, que decidiu, por aclamação, pela continuidade do Partido, com manutenção do seu nome e sigla históricos, prosseguindo na luta pelo socialismo.

A retomada: a luta pela reconstrução revolucionária do PCB

A luta pela existência do PCB se deu em várias frentes: na luta de massas e no nível legal e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa, afirmando nos espaços de luta popular a reconstrução revolucionária do PCB. Na Justiça Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da sigla histórica. Ao final da disputa legal, a sentença do então ministro do TSE, Sepúlveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu símbolo só poderiam pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado político e histórico do Partido.

Iniciou-se a reorganização do Partido nos movimentos de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste período, para definir nova linha política e o caráter do Partido, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de Janeiro (1993), que ratificava o propósito de construir no Brasil uma alternativa revolucionária, tendo no marxismo sua base teórica e na construção do Partido junto ao movimento de massas a tarefa primordial visando a organização consciente do proletariado para as transformações rumo ao socialismo no Brasil; o XI Congresso, também no Rio (1996), que superou as avaliações nacional-libertadoras e etapistas que ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates da militância partidária afastaram de vez qualquer formulação reformista e enfatizaram o caráter revolucionário do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democrático, de acordo com suas origens, e reafirmaram o caráter marxista-leninista do Partido. No mês de abril de 2000, em Xerém (Rio), realizou-se o XII Congresso. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB avançaram em outras questões que se colocam para a sociedade no enfrentamento à exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas pelo Congresso. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário.

Em março de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou a compreensão de que a “revolução socialista é um processo histórico complexo”, isto é, que o “triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída”. Balizou a necessidade de ruptura com a política governamental que o então Presidente Lula desenvolvia no país, sob uma orientação social-liberal e conciliadora com os interesses e perspectivas das elites e do imperialismo. Em janeiro de 2006, o PCB decidia por não mais atuar nos fóruns da CUT (Central Única dos Trabalhadores), por entender que esta entidade tornara-se um braço governamental e promotor da conciliação de classes. O Partido contribuiu para a construção da Intersindical – instrumento de organização e luta da classe trabalhadora – e propôs o debate sobre os desafios colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democrática e independente, capaz de conduzir as lutas do proletariado, em especial da classe operária brasileira.

XIV Congresso: construir o Bloco Revolucionário do Proletariado

No XIV Congresso, realizado em outubro de 2009 no Rio, comprovou-se o acerto no trabalho de reinserção do PCB no movimento comunista internacional e de solidariedade militante aos partidos, movimentos e governos que avançavam na luta anticapitalista e anti-imperialista em todo o mundo. Verificou-se a forte presença de convidados estrangeiros ao Congresso, através das delegações dos Partidos Comunistas Cubano, Grego, da Alemanha, dos Povos da Espanha, dos Mexicanos, Libanês, Colombiano, da Venezuela, da Bolívia, do Chile, Peruano, Paraguaio, Argentino, do Polo do Renascimento Comunista Francês, da Frente Popular de Libertação da Palestina, da Coordenadora Continental Bolivariana, do Partido Comunista do Vietnã e do Partido do Trabalho da Coréia.

Também compareceram, como convidados, companheiros do PSOL, do PSTU, do PDT, do PH, da Consulta Popular, do MST, do PCR, da Intersindical, da CUT, da Refundação Comunista, do CECAC, de entidades de solidariedade internacionalista e da nossa querida União da Juventude Comunista, demonstrando o crescimento do trabalho do PCB no interior dos movimentos sociais e políticos no Brasil.

No XIV Congresso, o PCB afirmava que o Brasil já tinha cumprido o ciclo burguês, tornando-se uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. E asseverava que o cenário da luta de classes mundial e suas manifestações no continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, a hegemonia conservadora, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido de precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos levavam a reafirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.

Para tanto, propôs a formação de uma frente política permanente de caráter anticapitalista e anti-imperialista, que não se confunda com mera coligação eleitoral, na perspectiva da constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.

XV Congresso: lutar, criar Poder Popular!

No XV Congresso, realizado em abril de 2014, os militantes do PCB reafirmaram categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora na luta contra o sistema dominante. Mesmo reconhecendo que as mutações sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo atual acarretaram alterações muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias de hoje, ela seja bastante diferente do proletariado industrial identificado como sujeito revolucionário do Manifesto do Partido Comunista, consideravam ser esse contingente de trabalhadores, por sua posição central no processo de produção de riquezas, o grupo capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo à construção do socialismo e da sociedade comunista.

Como alternativa à ordem burguesa, o XV Congresso avançava na formulação acerca do Poder Popular, cujo processo de construção deve se dar a partir das ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações concretas do capitalismo, através de mobilizações, greves e movimentos que coloquem em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Tais lutas podem vir a se transformar em enfrentamentos mais intensos contra o sistema capitalista, mas somente a unidade programática em torno de eixos comuns capazes de unificar as demandas setoriais fragmentadas em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindicações, dará forma efetiva ao campo popular e de esquerda, no rumo de um programa político de transformações de caráter anticapitalista. Deste modo, o Poder Popular assumirá sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, como germe de um Estado Proletário – a Ditadura do Proletariado – que conduzirá a transição socialista visando a erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o próprio Estado através da livre associação dos produtores.

A Declaração Política elaborada pelo Comitê Central eleito no XV Congresso afirma:

“A reconstrução revolucionária do PCB avança agora com um Partido renovado, dinâmico, presente nas diferentes frentes de luta da classe trabalhadora e em todas as regiões do país, coeso em torno de formulações precisas e princípios revolucionários, buscando organizar os trabalhadores em seus locais de trabalho e moradia, atento à conjuntura nacional e internacional e ciente da imensa tarefa e responsabilidade de representar os ideais do comunismo neste século.”

No momento atual, vivemos uma conjuntura de retrocessos políticos em que trabalhadores e trabalhadoras sofrem os intensos ataques dos capitalistas e dos governos a eles submissos, como o de Bolsonaro, que pretende destruir o conjunto de conquistas sociais obtidas por meio de muita luta ao longo de todo o século XX e princípios deste século, mesmo período em que o PCB se firmou no cenário nacional, com suas ações combativas e muitas vezes heroicas ao lado da classe trabalhadora. Mirando-nos no exemplo histórico dos comunistas do PCB, seguiremos firmes na resistência e avançaremos na direção do Poder Popular e de um Brasil Socialista.

FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS!