Governo Bolsonaro mais que dobra presença de militares em cargos civis; são 6,1 mil, diz TCU

Redação,  Yahoo Notícias, 18 de julho de 2020

 

With the red plume of the helmet of an honor guard in the foreground, Brazils President Jair Bolsonaro, left, receives military honors from Army Commander General Edson Leal Pujol, center, during a military ceremony for the Day of the Soldier, at Army Headquarters in Brasilia, Brazil, Friday, Aug. 23, 2019. Brazilian President Jair Bolsonaro says he's leaning toward sending the army to help fight Amazon fires that have alarmed people across the globe. (AP Photo/Eraldo Peres)

A quantidade de militares da ativa e da reserva que ocupam cargos civis no governo federal mais do que dobrou nos dois primeiros anos da gestão de Jair Bolsonaro. É o que revela um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído na tarde desta sexta-feira.

Em 2018, havia 2.765 militares em cargos civis do governo federal. Em 2019, o número chegou a 3.515 cargos destinados a servidores oriundos da caserna. E em 2020, o total chegou a 6.157, um aumento de 122%.

O levantamento mostra pela primeira vez o tamanho da militarização dos espaços civis na União. Os dados mostram que já atuam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 1.969 militares da reserva. Eles têm contratos temporários, numa estratégia definida para tentar reduzir a fila de processos de aposentadoria e outros benefícios à espera de uma deliberação do órgão. Antes de 2020, no período levado em conta para a comparação, não havia esse tipo de contrato destinado a militares da reserva.

Um dos aumentos mais expressivos ocorreu entre militares que passaram a ocupar cargos comissionados. Eram 1.965 em 2016, número que foi caindo até 2018, para 1.934. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, a quantidade subiu para 2.324, um aumento de 20%. Neste ano, são 2.643 militares ocupando esses cargos, ou 34,5% a mais.

A quantidade de militares que acumulam cargos de profissionais de saúde na esfera civil quase dobrou entre 2016 e 2020: de 642 para 1.249. Entre os professores, houve uma pequena redução, de 197 em 2016 para 179 neste ano.

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O levantamento feito pelo TCU inclui ainda os militares que acumulam a função com cargos temporários, um número baixo e que permaneceu estável ao longo dos anos (são 37 em 2020). Há ainda 72 que foram para a reserva e que tomaram posse em outros cargos antes de dezembro de 1998, o que foi permitido por uma emenda constitucional naquele ano. Há cinco anos, havia 121 militares nessa condição, conforme os dados compilados pelo TCU.

Uma outra novidade do governo Bolsonaro, segundo os números levantados pelo TCU referentes aos últimos cinco anos, é a presença de militares em conselhos de administração de estatais, função pela qual recebem pagamentos adicionais, e em "cargos na alta administração do Poder Executivo".

Oito militares estão nessas posições, conforme o TCU. Nenhum as ocupou em 2016, 2017, 2018 e 2019, afirma o tribunal. O levantamento pode estar defasado por inexistir acesso do tribunal a todas as bases das estatais.

Já os 1.969 militares da reserva que estão no INSS foram escolhidos a partir de um processo seletivo. A atuação deles no órgão, focada na tentativa de redução das filas formadas para obtenção de benefícios, é por tempo determinado.

Nesta semana, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que seja apurada a participação de militares da ativa em funções públicas civis no governo federal. O pedido — do subprocurador Lucas Rocha Furtado — foi feito em meio a críticas à presença dos militares no governo. De acordo com Furtado, o trecho da Constituição que autoriza o uso de militares da ativa em cargos civis principalmente para "melhorar o atendimento a populações de regiões de fronteira e distantes dos grandes centros urbanos".

No fim de semana, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que "o Exército está se associando a esse genocídio", numa referência à incapacidade do Ministério da Saúde, sob comando de militares, em frear o avanço do novo coronavírus e as mortes provocadas pela doença. Em resposta, o Ministério da Defesa anunciou uma representação contra Gilmar à Procuradoria-Geral da Repúblcia (PGR). Nesta sexta-feira, o vice-presidente, Hamilton Mourão, no entanto, disse considerar como "superado" o "incidente" com o ministro Gilmar Mendes.

do Extra

EM TEMPO: Enquanto os militares não desembarcarem do governo Bolsonaro, a democracia e as condições de vida da população estarão sempre  ameaçadas. Porquê o Bolsonaro se sente "protegido" para dizer suas bravatas e ameaçar o Congresso e o STF (pelo menos foi assim antes da prisão do Queiroz). Salvo algumas exceções, os militares de alta patente devem evitar estarem presentes em algumas atividades e solenidades com o político Jair Bolsonaro. Agora durmam com essa bronca.